O Governo do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura lançou, nesta terça-feira (8), na Cidade Administrativa, o edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais. Serão oferecidos R$ 195 mil em recursos, num processo desburocratizado e democrático. O montante será distribuído levando em consideração os povos indígenas aldeados, localizados nas diferentes regiões de Minas.
As inscrições estão abertas até o dia 9 de outubro. Podem participar do edital as comunidades indígenas ou grupos tribais de Minas Gerais, assim entendidas como um conjunto de famílias ou comunidades índias, que vivem em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.
Cada comunidade poderá inscrever uma única proposta para obtenção do apoio e serão distribuídos 13 prêmios no valor de R$ 15 mil cada. O resultado das iniciativas selecionadas será divulgado até o dia 21 de outubro.
Serão premiadas festas tradicionais das comunidades indígenas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, dando visibilidade às expressões culturais destes povos.
Os povos indígenas aldeados
Xacriabá
O Povo Xakriabá está localizado no Município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, no Vale do Rio São Francisco, entre os rios Itacarambi e Peruaçu, na diocese de Januária. Sua população está estimada em aproximadamente 8.000 indígenas, distribuídos em 31 aldeias. Com uma extensão de aproximadamente 51.900 hectares, o território indígena Xakriabá está dividido em duas áreas distintas. Situados na região do semi-árido, os maiores problemas dos Xakriabá são a convivência com a seca e a carência de alternativas de sobrevivência auto-sustentáveis. Parte da população indígena mora na cidade e reivindicam da Funai/Governo Federal a revisão dos limites do seu território tradicional.
Pataxó
Os Pataxó vivem na região do Vale do Aço, nos municípios de Carmésia, Guanhães, Açucena e em Itapecerica, na região Centro-Oeste. Sua população é de aproximadamente 350 indígenas, distribuídos em 06 aldeias. O maior território indígena Pataxo Carmésia, uma fazenda constituída de 3.270 hectares, com três comunidades. A área indígena chamada de Fazenda Guarani possui clima frio e terra de boa qualidade, porém esgotada pelo plantio sucessivo de café. A área de matas preservada pelos índios foi destruída no final do ano de 2003 por um incêndio florestal. Isto levou a um comprometimento das fontes de água e a oferta de matérias-primas para a produção de artesanato, principal fonte de renda do grupo.
Maxacali
Localizados na região do Vale do Mucuri, os Maxakali vivem nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Teófilo Otoni e Santa Helena de Minas, com uma população de aproximadamente 1.700 pessoas. O território tradicional está confinado numa área de 5.293 hectares, totalmente devastada. É dividido em duas aldeias: Água Boa e Pradinho, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena. O povo Maxakali, símbolo de resistência, é o que mais sofre com o empobrecimento compulsório. Para os Maxakali de cultura seminômade, a perda da sua base de sustentação e de suas terras é o fator principal do seu empobrecimento, constituindo hoje o maior problema para sua sobrevivência física e cultural.
Krenak
O povo Krenak tem uma trajetória histórica de andanças entre os Estados de Minas e Espírito Santo, perseguidos pelos colonizadores, mas sempre habitando a margem esquerda do Rio Doce. Com uma área de 4.000 hectares, os Krenak vivem no município de Resplendor. Sua população é de aproximadamente 250 pessoas, marcada pela forte presença de jovens e crianças. Os Krenak obtiveram em 1997 o direito a ocuparem parte do seu antigo território e, atualmente, buscam criar condições de sobrevivência nesta área. Atualmente, reivindicam a devolução de parte do seu território, transformado em Parque Estadual dos Sete Salões, criado pelo decreto do Governo de Minas Gerais.
Outro conflito que envolve os Krenak é a construção da hidrelétrica Aimorés, que trouxe sérios prejuízos ao ecossistema local, bem como a reparação de danos causados pela construção da estrada ferroviária Vitória-Minas, que atravessa suas terras.
Kaxixó
Localizados no vale do Rio Pará, Centro Oeste de Minas, este Povo há vinte anos vem lutando pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Com uma população de 480 pessoas, os Kaxixó estão dispersos pelos municípios de Pompéu e Martinho Campos. A principal reivindicação é a demarcação de suas terras e a melhoria das suas condições de vida, marcada pelo sub- emprego em fazendas da região que ocupam suas terras.
Pankararú
Oriundo do Estado de Pernambuco, este povo percorreu os Estados de Goiás, Tocantins, Brasília e finalmente Minas Gerais. O Povo Pankararu em Minas é composto por um grupo familiar que foi retirado de seu território tradicional pela FUNAI para dar lugar a uma hidrelétrica. Nos anos 80 vieram para Minas e foram morar na Fazenda Guarani com o Povo Pataxó. Hoje, localizados no município de Coronel Murta, estão situados em duas áreas distintas. Parte do grupo vive numa área doada pela Diocese de Araçuaí e em uma reserva comprada no ano de 2006. A outra parte criou a aldeia Cinta Vermelha Jundiba, formada com a presença do povo Pataxó, às margens do Rio Jequitinhonha, no município de Araçuaí. A população atual é de 89 pessoas nas duas aldeias.
Xucuru- Kariri
Originários de Pernambuco, os Xukuru-Kariri conquistaram em 2001 uma faixa de terra no município de Caldas, Sul de Minas. A população é de aproximadamente 120 pessoas, sendo a maioria formada por jovens. Esta área era uma fazenda experimental do Ministério da Agricultura que foi doada à FUNAI para usufruto deste povo.
Mukurim
Os Mukurim vivem em pequenas áreas rurais localizadas no município de Itambacuri e Campanário, região do antigo aldeamento missionário dos Capuchinhos. São descendentes de vários povos indígenas da família Botocudo, que foram aldeados no século XVII e XVIII. Calcula-se que cerca de 200 indígenas estão se organizando para ter direito a demarcação desta área como reserva indígena, bem como o reconhecimento por parte do Governo Federal da sua identidade étnica.
Consulte aqui o edital e os documentos para a inscrição
Saiba como se inscrever
1) Para inscrever a proposta, devem ser apresentados os seguintes documentos:
- Ficha de protocolo da proposta, que não deverá ser encadernada junto ao projeto, sendo entregue separadamente, em duas vias, devidamente preenchidas.
- Formulário Padrão de Inscrição da Proposta
- Declaração de membro da comunidade indígena ou grupo tribal assinada pela liderança (cacique/chefe) endossada, obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade.
- Cópia simples dos documentos pessoais do (cacique/chefe):
a) cópia simples do documento de identidade;
b) cópia simples do CPF;
c) cópia simples de comprovante de residência ou declaração da Funai comprovando a residência;
e) cópia simples do comprovante da conta bancária, indicando os dados do (cacique/chefe) ou comunidade indígena.
2) Poderão ser anexados materiais complementares, tais como: CDs, DVDs, fitas VHS ou cassete, fotos, folhetos, cartazes, desenhos, matérias de jornais e o que mais for considerado apropriado para fornecer mais informações sobre a proposta inscrita, no momento da inscrição.
3) Todos os documentos deverão ser entregues em um envelope lacrado, pessoalmente, mediante protocolo na Superintendência de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, ou enviada por correios, no seguinte endereço: Secretaria de Estado de Cultura - Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - Diretoria de Interiorização - Cidade Administrativa de Minas Gerais – Prédio Gerais/5° Andar - Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4001, bairro Serra Verde - CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/ MG
A conta bancária poderá ser de titularidade de procurador nomeado, desde que seja apresentado o respectivo instrumento de mandato (procuração), outorgando poderes para tanto. A referida procuração deverá ser autenticada em cartório e acompanhada dos documentos pessoais do procurador (RG e CPF).
4) Na seleção das iniciativas será distribuído um total de 50 pontos, observados os seguintes critérios de pontuação:
- Descrição de forma clara e objetiva e demonstração mediante fotos, vídeos, matérias de jornais ou outros da iniciativa desenvolviida: 1 a 10 pontos
- Importância da atividade para o fortalecimento das expressões culturais que estejam em processo de esquecimento por parte de suas comunidades: 1 a 10 pontos
- Valorização dos conhecimentos e das práticas tradicionais no desenvolvimento da iniciativa: 1 a 10 pontos
- Alcance dos benefícios da atividade cultural aos integrantes da comunidade: 1 a 5 pontos
- Desenvolve ações de registro nas comunidades que atuam: 1 a 5 pontos
- Propõe integração da cultura com outras esferas do conhecimento e da vida social: 1 a 5 pontos
- Possibilidade de continuidade e sustentabilidade da iniciativa cultural: 1 a 5 pontos
O Governo do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura lançou, nesta terça-feira (8), na Cidade Administrativa, o edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais. Serão oferecidos R$ 195 mil em recursos, num processo desburocratizado e democrático. O montante será distribuído levando em consideração os povos indígenas aldeados, localizados nas diferentes regiões de Minas.
As inscrições estão abertas até o dia 9 de outubro. Podem participar do edital as comunidades indígenas ou grupos tribais de Minas Gerais, assim entendidas como um conjunto de famílias ou comunidades índias, que vivem em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.
Cada comunidade poderá inscrever uma única proposta para obtenção do apoio e serão distribuídos 13 prêmios no valor de R$ 15 mil cada. O resultado das iniciativas selecionadas será divulgado até o dia 21 de outubro.
Serão premiadas festas tradicionais das comunidades indígenas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, dando visibilidade às expressões culturais destes povos.
Os povos indígenas aldeados
Xacriabá
O Povo Xakriabá está localizado no Município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, no Vale do Rio São Francisco, entre os rios Itacarambi e Peruaçu, na diocese de Januária. Sua população está estimada em aproximadamente 8.000 indígenas, distribuídos em 31 aldeias. Com uma extensão de aproximadamente 51.900 hectares, o território indígena Xakriabá está dividido em duas áreas distintas. Situados na região do semi-árido, os maiores problemas dos Xakriabá são a convivência com a seca e a carência de alternativas de sobrevivência auto-sustentáveis. Parte da população indígena mora na cidade e reivindicam da Funai/Governo Federal a revisão dos limites do seu território tradicional.
Pataxó
Os Pataxó vivem na região do Vale do Aço, nos municípios de Carmésia, Guanhães, Açucena e em Itapecerica, na região Centro-Oeste. Sua população é de aproximadamente 350 indígenas, distribuídos em 06 aldeias. O maior território indígena Pataxo Carmésia, uma fazenda constituída de 3.270 hectares, com três comunidades. A área indígena chamada de Fazenda Guarani possui clima frio e terra de boa qualidade, porém esgotada pelo plantio sucessivo de café. A área de matas preservada pelos índios foi destruída no final do ano de 2003 por um incêndio florestal. Isto levou a um comprometimento das fontes de água e a oferta de matérias-primas para a produção de artesanato, principal fonte de renda do grupo.
Maxacali
Localizados na região do Vale do Mucuri, os Maxakali vivem nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Teófilo Otoni e Santa Helena de Minas, com uma população de aproximadamente 1.700 pessoas. O território tradicional está confinado numa área de 5.293 hectares, totalmente devastada. É dividido em duas aldeias: Água Boa e Pradinho, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena. O povo Maxakali, símbolo de resistência, é o que mais sofre com o empobrecimento compulsório. Para os Maxakali de cultura seminômade, a perda da sua base de sustentação e de suas terras é o fator principal do seu empobrecimento, constituindo hoje o maior problema para sua sobrevivência física e cultural.
Krenak
O povo Krenak tem uma trajetória histórica de andanças entre os Estados de Minas e Espírito Santo, perseguidos pelos colonizadores, mas sempre habitando a margem esquerda do Rio Doce. Com uma área de 4.000 hectares, os Krenak vivem no município de Resplendor. Sua população é de aproximadamente 250 pessoas, marcada pela forte presença de jovens e crianças. Os Krenak obtiveram em 1997 o direito a ocuparem parte do seu antigo território e, atualmente, buscam criar condições de sobrevivência nesta área. Atualmente, reivindicam a devolução de parte do seu território, transformado em Parque Estadual dos Sete Salões, criado pelo decreto do Governo de Minas Gerais.
Outro conflito que envolve os Krenak é a construção da hidrelétrica Aimorés, que trouxe sérios prejuízos ao ecossistema local, bem como a reparação de danos causados pela construção da estrada ferroviária Vitória-Minas, que atravessa suas terras.
Kaxixó
Localizados no vale do Rio Pará, Centro Oeste de Minas, este Povo há vinte anos vem lutando pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Com uma população de 480 pessoas, os Kaxixó estão dispersos pelos municípios de Pompéu e Martinho Campos. A principal reivindicação é a demarcação de suas terras e a melhoria das suas condições de vida, marcada pelo sub- emprego em fazendas da região que ocupam suas terras.
Pankararú
Oriundo do Estado de Pernambuco, este povo percorreu os Estados de Goiás, Tocantins, Brasília e finalmente Minas Gerais. O Povo Pankararu em Minas é composto por um grupo familiar que foi retirado de seu território tradicional pela FUNAI para dar lugar a uma hidrelétrica. Nos anos 80 vieram para Minas e foram morar na Fazenda Guarani com o Povo Pataxó. Hoje, localizados no município de Coronel Murta, estão situados em duas áreas distintas. Parte do grupo vive numa área doada pela Diocese de Araçuaí e em uma reserva comprada no ano de 2006. A outra parte criou a aldeia Cinta Vermelha Jundiba, formada com a presença do povo Pataxó, às margens do Rio Jequitinhonha, no município de Araçuaí. A população atual é de 89 pessoas nas duas aldeias.
Xucuru- Kariri
Originários de Pernambuco, os Xukuru-Kariri conquistaram em 2001 uma faixa de terra no município de Caldas, Sul de Minas. A população é de aproximadamente 120 pessoas, sendo a maioria formada por jovens. Esta área era uma fazenda experimental do Ministério da Agricultura que foi doada à FUNAI para usufruto deste povo.
Mukurim
Os Mukurim vivem em pequenas áreas rurais localizadas no município de Itambacuri e Campanário, região do antigo aldeamento missionário dos Capuchinhos. São descendentes de vários povos indígenas da família Botocudo, que foram aldeados no século XVII e XVIII. Calcula-se que cerca de 200 indígenas estão se organizando para ter direito a demarcação desta área como reserva indígena, bem como o reconhecimento por parte do Governo Federal da sua identidade étnica.
Consulte aqui o edital e os documentos para a inscrição
Saiba como se inscrever
1) Para inscrever a proposta, devem ser apresentados os seguintes documentos:
- Ficha de protocolo da proposta, que não deverá ser encadernada junto ao projeto, sendo entregue separadamente, em duas vias, devidamente preenchidas.
- Formulário Padrão de Inscrição da Proposta
- Declaração de membro da comunidade indígena ou grupo tribal assinada pela liderança (cacique/chefe) endossada, obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade.
- Cópia simples dos documentos pessoais do (cacique/chefe):
a) cópia simples do documento de identidade;
b) cópia simples do CPF;
c) cópia simples de comprovante de residência ou declaração da Funai comprovando a residência;
e) cópia simples do comprovante da conta bancária, indicando os dados do (cacique/chefe) ou comunidade indígena.
2) Poderão ser anexados materiais complementares, tais como: CDs, DVDs, fitas VHS ou cassete, fotos, folhetos, cartazes, desenhos, matérias de jornais e o que mais for considerado apropriado para fornecer mais informações sobre a proposta inscrita, no momento da inscrição.
3) Todos os documentos deverão ser entregues em um envelope lacrado, pessoalmente, mediante protocolo na Superintendência de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, ou enviada por correios, no seguinte endereço: Secretaria de Estado de Cultura - Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - Diretoria de Interiorização - Cidade Administrativa de Minas Gerais – Prédio Gerais/5° Andar - Rodovia Prefeito Américo Gianetti 4001, bairro Serra Verde - CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/ MG
A conta bancária poderá ser de titularidade de procurador nomeado, desde que seja apresentado o respectivo instrumento de mandato (procuração), outorgando poderes para tanto. A referida procuração deverá ser autenticada em cartório e acompanhada dos documentos pessoais do procurador (RG e CPF).
4) Na seleção das iniciativas será distribuído um total de 50 pontos, observados os seguintes critérios de pontuação:
- Descrição de forma clara e objetiva e demonstração mediante fotos, vídeos, matérias de jornais ou outros da iniciativa desenvolviida: 1 a 10 pontos
- Importância da atividade para o fortalecimento das expressões culturais que estejam em processo de esquecimento por parte de suas comunidades: 1 a 10 pontos
- Valorização dos conhecimentos e das práticas tradicionais no desenvolvimento da iniciativa: 1 a 10 pontos
- Alcance dos benefícios da atividade cultural aos integrantes da comunidade: 1 a 5 pontos
- Desenvolve ações de registro nas comunidades que atuam: 1 a 5 pontos
- Propõe integração da cultura com outras esferas do conhecimento e da vida social: 1 a 5 pontos
- Possibilidade de continuidade e sustentabilidade da iniciativa cultural: 1 a 5 pontos
