Urgência na apuração das causas e responsabilidades no resgate integral dos direitos das vítimas, com a imediata elaboração de um projeto de reconstrução das comunidades atingidas, tudo às custas dos responsáveis e elaborado com a participação direta de representantes das vítimas. Estas foram algumas das demandas apresentadas durante a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou em Mariana, nesta segunda-feira (16/11/15), para debater a tragédia que teve seu estopim no Distrito de Bento Rodrigues, naquele município.
Requerida pelos deputados Thiago Cota (PPS), Cristiano Silveira (PT) e Rogério Correia (PT), a audiência avaliou, ainda, a atuação dos órgãos públicos na apuração e debateu formas de minimizar o impacto socioambiental da tragédia. Na oportunidade, moradores de localidades atingidas, como os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, reiteraram seus apelos para que exista transparência nas informações e nas negociações. Eles ressaltaram a necessidade de que seus representantes sejam ouvidos e suas comunidades reconstruídas com a máxima rapidez.
Diante do tamanho do desastre ambiental, Thiago Cota pontuou sobre o valor da multa aplicada à mineradora. Segundo o deputado, o valor é irrisório perante os prejuízos dos moradores e principalmente, as várias vidas perdidas. O deputado também defendeu os anseios das vítimas pela criação de uma nova vila próxima ao distrito e que não ofereça risco a comunidade, além da reconstrução do Centro Histórico do Bento.
Houve, ainda, críticas às mineradoras responsáveis pelo desastre, com afirmações de que já havia boatos de que as barragens representavam risco, mas os alertas feitos à Samarco teriam sido ignorados. Também foram feitos questionamentos com relação a ações e negociações com a empresa, nas quais as necessidades e os desejos dos principais atingidos estariam sendo desconsiderados. Também participaram da audiência os deputados Paulo Lamac e Professor Neivaldo, ambos do PT; Geraldo Pimenta (PCdoB) e Douglas Melo (PSC); a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Letícia Oliveira; a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira; O representante da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Mariana), Marcílio Queirós; O representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Leonardo Soares Nader; além de representantes da Samarco, do poder executivo estadual, municipal e legislativo.
Samarco – A despeito das críticas, o gerente-geral de Projetos da Samarco, José Luiz Santiago, disse que há comprometimento da empresa para sanar as consequências da catástrofe em todas as suas circunstâncias. “Estamos trabalhando, em parceria com Defesa Civil, secretarias de saúde e prefeituras, tanto nas sedes dos municípios atingidos, como em suas áreas rurais, com ações de acolhimento das pessoas impactadas, apoio psicossocial, medicamentos, alimentos e equipes médicas”, afirmou.
MP já impetrou medida cautelar contra Samarco
O promotor Guilherme Meneghim afirmou que o Ministério Público (MP) do Estado tem atuado na apuração das causas e das responsabilidades da tragédia, focando sobretudo no resgate dos direitos das vítimas. Segundo ele, a Promotoria de Justiça da Comarca já impetrou uma Medida Cautelar para que os recursos da Samarco só sejam liberados depois que a empresa garantir a total dignidade de todos os atingidos. Para o promotor, essa garantia perpassa pela prestação integral de assistência às famílias, como casa, alimentação, remuneração e afins, seguida de um plano de reassentamento de todas as comunidades atingidas.
Delegação federal – A reunião foi acompanhada também por deputados federais integrantes da Comissão Externa da Câmara Federal composta para apurar os desdobramentos do desastre. Entre eles, estiveram presentes os deputados Marcelo Aro (PHS), Fábio Ramalho (PV), Sarney Filho (PV), Pastor Franklin (PTdoB), Eros Biondini (PTB), Mário Heringer (PDT) e a deputada Jô Morais (PCdoB).
Ao final da reunião, foram aprovados diversos requerimentos, encaminhados a diferentes órgãos públicos e ao governo do Estado, todos propondo ações e providências relacionados ao desastre e às suas consequências. Entre as providências requeridas estão a designação de defensores públicos aos moradores e a formação de uma mesa de negociação com representantes dos atingidos.
Urgência na apuração das causas e responsabilidades no resgate integral dos direitos das vítimas, com a imediata elaboração de um projeto de reconstrução das comunidades atingidas, tudo às custas dos responsáveis e elaborado com a participação direta de representantes das vítimas. Estas foram algumas das demandas apresentadas durante a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou em Mariana, nesta segunda-feira (16/11/15), para debater a tragédia que teve seu estopim no Distrito de Bento Rodrigues, naquele município.
Requerida pelos deputados Thiago Cota (PPS), Cristiano Silveira (PT) e Rogério Correia (PT), a audiência avaliou, ainda, a atuação dos órgãos públicos na apuração e debateu formas de minimizar o impacto socioambiental da tragédia. Na oportunidade, moradores de localidades atingidas, como os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, reiteraram seus apelos para que exista transparência nas informações e nas negociações. Eles ressaltaram a necessidade de que seus representantes sejam ouvidos e suas comunidades reconstruídas com a máxima rapidez.
Diante do tamanho do desastre ambiental, Thiago Cota pontuou sobre o valor da multa aplicada à mineradora. Segundo o deputado, o valor é irrisório perante os prejuízos dos moradores e principalmente, as várias vidas perdidas. O deputado também defendeu os anseios das vítimas pela criação de uma nova vila próxima ao distrito e que não ofereça risco a comunidade, além da reconstrução do Centro Histórico do Bento.
Houve, ainda, críticas às mineradoras responsáveis pelo desastre, com afirmações de que já havia boatos de que as barragens representavam risco, mas os alertas feitos à Samarco teriam sido ignorados. Também foram feitos questionamentos com relação a ações e negociações com a empresa, nas quais as necessidades e os desejos dos principais atingidos estariam sendo desconsiderados. Também participaram da audiência os deputados Paulo Lamac e Professor Neivaldo, ambos do PT; Geraldo Pimenta (PCdoB) e Douglas Melo (PSC); a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Letícia Oliveira; a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz da Silva Cerqueira; O representante da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Mariana), Marcílio Queirós; O representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Leonardo Soares Nader; além de representantes da Samarco, do poder executivo estadual, municipal e legislativo.
Samarco – A despeito das críticas, o gerente-geral de Projetos da Samarco, José Luiz Santiago, disse que há comprometimento da empresa para sanar as consequências da catástrofe em todas as suas circunstâncias. “Estamos trabalhando, em parceria com Defesa Civil, secretarias de saúde e prefeituras, tanto nas sedes dos municípios atingidos, como em suas áreas rurais, com ações de acolhimento das pessoas impactadas, apoio psicossocial, medicamentos, alimentos e equipes médicas”, afirmou.
MP já impetrou medida cautelar contra Samarco
O promotor Guilherme Meneghim afirmou que o Ministério Público (MP) do Estado tem atuado na apuração das causas e das responsabilidades da tragédia, focando sobretudo no resgate dos direitos das vítimas. Segundo ele, a Promotoria de Justiça da Comarca já impetrou uma Medida Cautelar para que os recursos da Samarco só sejam liberados depois que a empresa garantir a total dignidade de todos os atingidos. Para o promotor, essa garantia perpassa pela prestação integral de assistência às famílias, como casa, alimentação, remuneração e afins, seguida de um plano de reassentamento de todas as comunidades atingidas.
Delegação federal – A reunião foi acompanhada também por deputados federais integrantes da Comissão Externa da Câmara Federal composta para apurar os desdobramentos do desastre. Entre eles, estiveram presentes os deputados Marcelo Aro (PHS), Fábio Ramalho (PV), Sarney Filho (PV), Pastor Franklin (PTdoB), Eros Biondini (PTB), Mário Heringer (PDT) e a deputada Jô Morais (PCdoB).
Ao final da reunião, foram aprovados diversos requerimentos, encaminhados a diferentes órgãos públicos e ao governo do Estado, todos propondo ações e providências relacionados ao desastre e às suas consequências. Entre as providências requeridas estão a designação de defensores públicos aos moradores e a formação de uma mesa de negociação com representantes dos atingidos.
