Governo de Minas Gerais lança Fundo Estadual de Cultura com investimento recorde
23 de Maio, 2016

A Secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016, atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões.

As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da SEC a partir do dia 20 de junho.

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Thiago Cota, comemorou o anúncio e parabenizou o Governo do Estado por prestigiar o segmento cultural e reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo setor na ALMG.

A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.

Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural. “Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”, diz.

Distribuição dos recursos do FEC

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:

1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas;

2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal contemplará as mais diversas atividades artístico culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Inscrições

As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho e se estendem até 20 de julho. Nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.

Capacitações

A SEC promoverá oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá transmissão simultânea, via streaming, para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.

Histórico

O FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.

Criado em 2006, o edital completa uma década de existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que atenderam a mais de 1.000 projetos culturais. Nesta edição chega ao seu ápice, com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.


 

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As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da SEC a partir do dia 20 de junho.

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Thiago Cota, comemorou o anúncio e parabenizou o Governo do Estado por prestigiar o segmento cultural e reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo setor na ALMG.

A presente edição do FEC vem recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.

Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural. “Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”, diz.

Distribuição dos recursos do FEC

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:

1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas;

2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal contemplará as mais diversas atividades artístico culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Inscrições

As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho e se estendem até 20 de julho. Nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.

Capacitações

A SEC promoverá oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá transmissão simultânea, via streaming, para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.

Histórico

O FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.

Criado em 2006, o edital completa uma década de existência. Desde o início, já ultrapassou a marca dos R$ 55,5 milhões, que atenderam a mais de 1.000 projetos culturais. Nesta edição chega ao seu ápice, com valor de R$ 11,5 milhões, que irá incentivar até 300 propostas.


 

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