A redução na arrecadação e o aumento do desemprego foram as duas principais razões apontadas para a defesa do retorno dos trabalhos da mineradora Samarco. Todos os convidados da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desta terça-feira (23/5), defenderam essa posição.
O deputado Thiago Cota, em sua fala inicial, defendeu categoricamente o retorno imediato das atividades da Samarco. Lembrou o deputado que a empresa tem cumprido todas as exigências que lhe foram impostas pelos órgãos competentes. Fala defendida pelo prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, que afirmou também que a empresa parada é sinônimo de desemprego para toda a região.
A empresa está com grande parte das atividades paralisadas desde novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão resultou em mortes, destruição de distritos e poluição do Rio Doce em toda a sua trajetória, de Mariana até o litoral capixaba.
“Reconhecemos o sofrimento que as pessoas da região passaram e temos enorme respeito pelas famílias. Por isso, aguardamos que a Justiça diga quais foram as falhas e puna os responsáveis. Isso é importante, mas também é importante o retorno das atividades, para as pessoas não serem ainda mais penalizadas”, disse o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior.
Segundo o prefeito, 89% da receita do município dependia da mineração e esses recursos são importantes para manter serviços essenciais. O prefeito de Anchieta (ES), Fabrício Petri, manteve o tom e disse que a queda da arrecadação tem levado a readequações de serviços, o que tem prejudicado a população.
Falta a anuência da prefeitura de Santa Bárbara
As ações tomadas para mitigar os prejuízos sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão foram apresentadas pelo diretor-presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho.
Ele destacou a criação da Fundação Renova, que desde outubro de 2016 passou a ser responsável por todas as ações de reparação e compensação de danos. O diretor-presidente também salientou que o rompimento da barragem incentivou pesquisas e planos de ação para prevenir novos problemas e que a mineração se tornou uma atividade mais segura.
De acordo com Roberto Carvalho, a empresa está pronta para retomar as atividades, mas é preciso uma nova licença de operação. O estudo para solicitar oficialmente a licença já está pronto, mas antes de submeter o documento ao poder público, é preciso a anuência de todos os municípios da área dos empreendimentos, conforme explicou o representante da Samarco.
Ele afirmou que as prefeituras têm que informar se o plano de operação está de acordo com as normas municipais e apenas a Prefeitura de Santa Bárbara (Região Central do Estado) não entregou a anuência.
Durante a audiência, o deputado Thiago Cota criticou a forma que a Prefeitura de Santa Bárbara vem conduzindo a situação. “A vontade de um município não pode ser maior que a vontade de toda uma região. Acredito que o prefeito de Santa Bárbara repensará essa situação. Além de milhares de desempregados, a paralisação da mineradora afeta à economia de todo o Estado de Minas Gerais,” afirmou o deputado.
Foi aprovada na Comissão uma visita dos deputados, com a presença dos prefeitos das cidades mineradoras, ao governador do Estado, ao ministro de Minas e Energia e ao prefeito de Santa Bárbara, para buscar viabilizar um acordo para a autorização.
Governo estadual – O superintendente de mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Augusto Duarte de Faria, disse que a secretaria é favorável ao retorno do trabalho e que o governo está acompanhando as medidas de reparação adotadas para dar legitimidade à volta da Samarco.
Representantes do movimento Somos Todos Samarco também se manifestaram e entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado com, de acordo com eles, 50 mil assinaturas pela retomada das atividades.
A redução na arrecadação e o aumento do desemprego foram as duas principais razões apontadas para a defesa do retorno dos trabalhos da mineradora Samarco. Todos os convidados da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desta terça-feira (23/5), defenderam essa posição.
O deputado Thiago Cota, em sua fala inicial, defendeu categoricamente o retorno imediato das atividades da Samarco. Lembrou o deputado que a empresa tem cumprido todas as exigências que lhe foram impostas pelos órgãos competentes. Fala defendida pelo prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta, que afirmou também que a empresa parada é sinônimo de desemprego para toda a região.
A empresa está com grande parte das atividades paralisadas desde novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão resultou em mortes, destruição de distritos e poluição do Rio Doce em toda a sua trajetória, de Mariana até o litoral capixaba.
“Reconhecemos o sofrimento que as pessoas da região passaram e temos enorme respeito pelas famílias. Por isso, aguardamos que a Justiça diga quais foram as falhas e puna os responsáveis. Isso é importante, mas também é importante o retorno das atividades, para as pessoas não serem ainda mais penalizadas”, disse o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior.
Segundo o prefeito, 89% da receita do município dependia da mineração e esses recursos são importantes para manter serviços essenciais. O prefeito de Anchieta (ES), Fabrício Petri, manteve o tom e disse que a queda da arrecadação tem levado a readequações de serviços, o que tem prejudicado a população.
Falta a anuência da prefeitura de Santa Bárbara
As ações tomadas para mitigar os prejuízos sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão foram apresentadas pelo diretor-presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho.
Ele destacou a criação da Fundação Renova, que desde outubro de 2016 passou a ser responsável por todas as ações de reparação e compensação de danos. O diretor-presidente também salientou que o rompimento da barragem incentivou pesquisas e planos de ação para prevenir novos problemas e que a mineração se tornou uma atividade mais segura.
De acordo com Roberto Carvalho, a empresa está pronta para retomar as atividades, mas é preciso uma nova licença de operação. O estudo para solicitar oficialmente a licença já está pronto, mas antes de submeter o documento ao poder público, é preciso a anuência de todos os municípios da área dos empreendimentos, conforme explicou o representante da Samarco.
Ele afirmou que as prefeituras têm que informar se o plano de operação está de acordo com as normas municipais e apenas a Prefeitura de Santa Bárbara (Região Central do Estado) não entregou a anuência.
Durante a audiência, o deputado Thiago Cota criticou a forma que a Prefeitura de Santa Bárbara vem conduzindo a situação. “A vontade de um município não pode ser maior que a vontade de toda uma região. Acredito que o prefeito de Santa Bárbara repensará essa situação. Além de milhares de desempregados, a paralisação da mineradora afeta à economia de todo o Estado de Minas Gerais,” afirmou o deputado.
Foi aprovada na Comissão uma visita dos deputados, com a presença dos prefeitos das cidades mineradoras, ao governador do Estado, ao ministro de Minas e Energia e ao prefeito de Santa Bárbara, para buscar viabilizar um acordo para a autorização.
Governo estadual – O superintendente de mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Augusto Duarte de Faria, disse que a secretaria é favorável ao retorno do trabalho e que o governo está acompanhando as medidas de reparação adotadas para dar legitimidade à volta da Samarco.
Representantes do movimento Somos Todos Samarco também se manifestaram e entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado com, de acordo com eles, 50 mil assinaturas pela retomada das atividades.
