Termina no final deste mês, em 30 de setembro, o prazo para inscrição no edital da Lei Estadual de incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor já registrado em toda a história da lei. A quantia chega a ser cerca de quatro vezes maior do que o montante investido em 2016, quando foram destinados R$ 22,5 milhões.
Com o montante recorde, o objetivo do Governo de Minas Gerais é apoiar ainda mais projetos advindos do interior do estado, seguindo a tendência de 2016, quando propostas oriundas de fora da capital receberam 56% de todo os recursos investidos, o maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do mecanismo de fomento. O deputado Thiago Cota celebrou o anúncio e lembrou a sua defesa pela interiorização dos recursos enquanto era membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Para assegurar esse investimento crescente no interior, entre os critérios avaliados nesta edição do edital estão a democratização e a territorialização, que garantem a destinação de 45% da verba total - R$ 41,5 milhões - a projetos de proponentes de fora da capital.
“Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua história, já investiu no setor cultural. O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história. Nós estamos trabalhando fortemente para que Minas Gerais se torne o maior polo audiovisual do Brasil e posicionar Minas Gerais já com o pé no futuro”, enfatizou o governador Fernando Pimentel durante o lançamento do edital em maio deste ano.
“Conseguimos o maior montante já liberado para captação de recursos em um momento de dificuldades. Cultura é prioridade, cultura é fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, cultural e político do nosso estado”, afirmou o secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, também no lançamento do edital.
Sobre o edital
O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O formato foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural.
Os projetos inscritos passam por verificação documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a análise do critério artístico-cultural será feita pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder público e sociedade civil.
Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autorização de Captação. Somente após essa etapa os proponentes devem realizar a captação de recursos, bem como providenciar a emissão de sua Declaração de Incentivo.
Dentre as novidades, destaca-se que cada uma das oito categorias artísticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, de forma a garantir uma melhor distribuição dos mesmos a projetos com perfis diferentes, evitando a concentração da verba em propostas similares.
Entre as categorias também há novidades: criação artística e novos artistas; circulação de manifestações culturais, oficinas e formação cultural, e eventos com no mínimo três edições.
Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br).
Termina no final deste mês, em 30 de setembro, o prazo para inscrição no edital da Lei Estadual de incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor já registrado em toda a história da lei. A quantia chega a ser cerca de quatro vezes maior do que o montante investido em 2016, quando foram destinados R$ 22,5 milhões.
Com o montante recorde, o objetivo do Governo de Minas Gerais é apoiar ainda mais projetos advindos do interior do estado, seguindo a tendência de 2016, quando propostas oriundas de fora da capital receberam 56% de todo os recursos investidos, o maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do mecanismo de fomento. O deputado Thiago Cota celebrou o anúncio e lembrou a sua defesa pela interiorização dos recursos enquanto era membro da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Para assegurar esse investimento crescente no interior, entre os critérios avaliados nesta edição do edital estão a democratização e a territorialização, que garantem a destinação de 45% da verba total - R$ 41,5 milhões - a projetos de proponentes de fora da capital.
“Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua história, já investiu no setor cultural. O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história. Nós estamos trabalhando fortemente para que Minas Gerais se torne o maior polo audiovisual do Brasil e posicionar Minas Gerais já com o pé no futuro”, enfatizou o governador Fernando Pimentel durante o lançamento do edital em maio deste ano.
“Conseguimos o maior montante já liberado para captação de recursos em um momento de dificuldades. Cultura é prioridade, cultura é fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, cultural e político do nosso estado”, afirmou o secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, também no lançamento do edital.
Sobre o edital
O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O formato foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural.
Os projetos inscritos passam por verificação documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a análise do critério artístico-cultural será feita pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder público e sociedade civil.
Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autorização de Captação. Somente após essa etapa os proponentes devem realizar a captação de recursos, bem como providenciar a emissão de sua Declaração de Incentivo.
Dentre as novidades, destaca-se que cada uma das oito categorias artísticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, de forma a garantir uma melhor distribuição dos mesmos a projetos com perfis diferentes, evitando a concentração da verba em propostas similares.
Entre as categorias também há novidades: criação artística e novos artistas; circulação de manifestações culturais, oficinas e formação cultural, e eventos com no mínimo três edições.
Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br).
