Que ações o Estado deve adotar para garantir habitação em primeiro lugar para as pessoas em situação de rua? Como garantir o acesso aos espaços, equipamentos e serviços urbanos? O que deve ser feito para garantir a segurança e o acesso à justiça para essas pessoas? Como promover uma cultura de respeito, ética e solidariedade?
O deputado Thiago Cota, um dos apoiadores desta ação na ALMG, convida os cidadãos interessados em contribuir para esse debate para participarem da consulta pública do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com o Governo do Estado e entidades parceiras, tem os objetivos de elaborar um plano de metas e ações para concretizar a política pública destinada a essa população (Lei 20.846, de 2013), além de capacitá-la para participar do monitoramento das ações governamentais e sensibilizar a sociedade em geral a fim de combater atitudes de discriminação.
Para participar da consulta pública, é preciso estar cadastrado no Portal da Assembleia. O cidadão poderá dar sua contribuição até o dia 30 de abril. As sugestões serão debatidas na etapa final do fórum técnico, entre 11 e 13/6/18.
Que ações o Estado deve adotar para garantir habitação em primeiro lugar para as pessoas em situação de rua? Como garantir o acesso aos espaços, equipamentos e serviços urbanos? O que deve ser feito para garantir a segurança e o acesso à justiça para essas pessoas? Como promover uma cultura de respeito, ética e solidariedade?
O deputado Thiago Cota, um dos apoiadores desta ação na ALMG, convida os cidadãos interessados em contribuir para esse debate para participarem da consulta pública do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com o Governo do Estado e entidades parceiras, tem os objetivos de elaborar um plano de metas e ações para concretizar a política pública destinada a essa população (Lei 20.846, de 2013), além de capacitá-la para participar do monitoramento das ações governamentais e sensibilizar a sociedade em geral a fim de combater atitudes de discriminação.
Para participar da consulta pública, é preciso estar cadastrado no Portal da Assembleia. O cidadão poderá dar sua contribuição até o dia 30 de abril. As sugestões serão debatidas na etapa final do fórum técnico, entre 11 e 13/6/18.