O deputado Thiago Cota apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 28 de maio de 2015, um Projeto de Lei declarando de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Barro Preto, com sede em Mariana. O PL foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador Fernando Pimentel em Lei Estadual n° 21943, em 23 de dezembro de 2015.
A inciativa do Projeto de Lei partiu do presidente da Associação de Moradores do Barro Preto, Darcy Pereira de Carvalho. A Associação é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a participação dos moradores e estabelecidos no Bairro Barro Preto na vida da Associação, com vistas a fortalecer as condições dos seus direitos e o exercício da cidadania.
Com a declaração de utilidade pública estadual, a Associação fica apta a receber com mais acessibilidade recursos e celebrar convênios com o Estado.
O deputado Thiago Cota apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 28 de maio de 2015, um Projeto de Lei declarando de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Barro Preto, com sede em Mariana. O PL foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador Fernando Pimentel em Lei Estadual n° 21943, em 23 de dezembro de 2015.
A inciativa do Projeto de Lei partiu do presidente da Associação de Moradores do Barro Preto, Darcy Pereira de Carvalho. A Associação é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a participação dos moradores e estabelecidos no Bairro Barro Preto na vida da Associação, com vistas a fortalecer as condições dos seus direitos e o exercício da cidadania.
Com a declaração de utilidade pública estadual, a Associação fica apta a receber com mais acessibilidade recursos e celebrar convênios com o Estado.