Municípios receberão R$ 1,5 bilhão, em transferência direta, para ações de mobilidade e fortalecimento dos serviços públicos, após aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.508/2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado estadual Thiago Cota votou pela aprovação do documento, nesta quarta-feira (14).
A destinação de recursos aos municípios é resultado de um acordo judicial firmado pelo Poder Executivo com a Vale, no valor de R$ 37 bilhões, para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desastre aconteceu em janeiro de 2019 e provocou a morte de 272 pessoas.
Para Thiago Cota, possibilitar melhorias em todas as cidades é fazer justiça e valorizar o estado. “Minas Gerais avança ao agirmos de forma coletiva. É justo que haja mais qualidade na saúde, na educação e na mobilidade urbana para todos os mineiros e mineiras”, frisa o deputado.
A distribuição do recurso será feita de forma proporcional ao número de habitantes de cada município, baseado na população estimada de 2019. Os valores variam entre R$ 750 mil (para cidades com menos de 5 mil pessoas) e R$ 50 milhões (para Belo Horizonte, com 2,5 milhões de moradores).
Outras ações
Do total de R$ 37 bilhões firmado no acordo de reparação, a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de analisar R$ 11 bilhões, que foi tratado no PL 2.508/ 2021. Os R$ 26 bilhões restantes, são para obrigações legais assumidas pela Vale, como auxílio para família das vítimas e ações diretas em Brumadinho.
Além do valor direcionado para os municípios, o texto votado pelos deputados também garante recursos para a construção do metrô e implantação do rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte; elaboração de um Plano Estadual da Mineração; prevenção de enchentes e combate a incêndio; consolidação das unidades de conservação ambiental e segurança pública, com verba específica para as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
Municípios receberão R$ 1,5 bilhão, em transferência direta, para ações de mobilidade e fortalecimento dos serviços públicos, após aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.508/2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O deputado estadual Thiago Cota votou pela aprovação do documento, nesta quarta-feira (14).
A destinação de recursos aos municípios é resultado de um acordo judicial firmado pelo Poder Executivo com a Vale, no valor de R$ 37 bilhões, para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desastre aconteceu em janeiro de 2019 e provocou a morte de 272 pessoas.
Para Thiago Cota, possibilitar melhorias em todas as cidades é fazer justiça e valorizar o estado. “Minas Gerais avança ao agirmos de forma coletiva. É justo que haja mais qualidade na saúde, na educação e na mobilidade urbana para todos os mineiros e mineiras”, frisa o deputado.
A distribuição do recurso será feita de forma proporcional ao número de habitantes de cada município, baseado na população estimada de 2019. Os valores variam entre R$ 750 mil (para cidades com menos de 5 mil pessoas) e R$ 50 milhões (para Belo Horizonte, com 2,5 milhões de moradores).
Outras ações
Do total de R$ 37 bilhões firmado no acordo de reparação, a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de analisar R$ 11 bilhões, que foi tratado no PL 2.508/ 2021. Os R$ 26 bilhões restantes, são para obrigações legais assumidas pela Vale, como auxílio para família das vítimas e ações diretas em Brumadinho.
Além do valor direcionado para os municípios, o texto votado pelos deputados também garante recursos para a construção do metrô e implantação do rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte; elaboração de um Plano Estadual da Mineração; prevenção de enchentes e combate a incêndio; consolidação das unidades de conservação ambiental e segurança pública, com verba específica para as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
