Thiago Cota propõe isenção de ICMS para produtores rurais afetados por desastres naturais
08 de Fevereiro, 2022

Para que produtores rurais possam se recuperar de danos causados por desastres naturais, como o excesso de chuvas que têm devastado Minas Gerais nas últimas semanas, o deputado Estadual Thiago Cota protocolou na Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.456/2022. O documento prevê incentivos fiscais. 

Conforme o parlamentar, o agronegócio representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é um grande empregador e está em constante vulnerabilidade. “O setor gera uma receita de aproximadamente R$ 150 bilhões e está presente em quase a totalidade dos nossos municípios. Precisamos criar mecanismos que valorizam e incentivam a agropecuária, mesmo que em situações de crise”, afirma. 

Incentivos fiscais

O Projeto de Lei garante que durante vigência de calamidade por desastre natural, o produtor rural tenha isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e linha de crédito a juros de até 0,5% no Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). 

De acordo com levantamento da Emater, nas últimas semanas 127 mil produtores registraram algum tipo de dano, em virtude das chuvas. A produção de hortaliças teve 37% da área de plantação afetada, na pecuária leiteira foi 21%, na suinocultura,15%. A tramitação do PL terá início em fevereiro, após retomada das atividades na ALMG.

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Conforme o parlamentar, o agronegócio representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é um grande empregador e está em constante vulnerabilidade. “O setor gera uma receita de aproximadamente R$ 150 bilhões e está presente em quase a totalidade dos nossos municípios. Precisamos criar mecanismos que valorizam e incentivam a agropecuária, mesmo que em situações de crise”, afirma. 

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Conjunto 245 - Santo Agostinho
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