Para que produtores rurais possam se recuperar de danos causados por desastres naturais, como o excesso de chuvas que têm devastado Minas Gerais nas últimas semanas, o deputado Estadual Thiago Cota protocolou na Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.456/2022. O documento prevê incentivos fiscais.
Conforme o parlamentar, o agronegócio representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é um grande empregador e está em constante vulnerabilidade. “O setor gera uma receita de aproximadamente R$ 150 bilhões e está presente em quase a totalidade dos nossos municípios. Precisamos criar mecanismos que valorizam e incentivam a agropecuária, mesmo que em situações de crise”, afirma.
Incentivos fiscais
O Projeto de Lei garante que durante vigência de calamidade por desastre natural, o produtor rural tenha isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e linha de crédito a juros de até 0,5% no Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
De acordo com levantamento da Emater, nas últimas semanas 127 mil produtores registraram algum tipo de dano, em virtude das chuvas. A produção de hortaliças teve 37% da área de plantação afetada, na pecuária leiteira foi 21%, na suinocultura,15%. A tramitação do PL terá início em fevereiro, após retomada das atividades na ALMG.
Para que produtores rurais possam se recuperar de danos causados por desastres naturais, como o excesso de chuvas que têm devastado Minas Gerais nas últimas semanas, o deputado Estadual Thiago Cota protocolou na Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.456/2022. O documento prevê incentivos fiscais.
Conforme o parlamentar, o agronegócio representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, é um grande empregador e está em constante vulnerabilidade. “O setor gera uma receita de aproximadamente R$ 150 bilhões e está presente em quase a totalidade dos nossos municípios. Precisamos criar mecanismos que valorizam e incentivam a agropecuária, mesmo que em situações de crise”, afirma.
Incentivos fiscais
O Projeto de Lei garante que durante vigência de calamidade por desastre natural, o produtor rural tenha isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e linha de crédito a juros de até 0,5% no Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
De acordo com levantamento da Emater, nas últimas semanas 127 mil produtores registraram algum tipo de dano, em virtude das chuvas. A produção de hortaliças teve 37% da área de plantação afetada, na pecuária leiteira foi 21%, na suinocultura,15%. A tramitação do PL terá início em fevereiro, após retomada das atividades na ALMG.
