Por Marília Mesquita
De autoria do deputado Estadual Thiago Cota, o Projeto de Lei (PL) 4.277/17 que autoriza doação de imóvel para a construção de casas populares em Alvinópolis foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (06). O lote, com área de 3 mil m² pertence ao Estado.
O documento prevê que o Executivo municipal inicie as obras em até cinco anos. A área também pode ser utilizada para a construção de prédios para a prestação de serviços essenciais ou de espaços públicos, como posto de saúde, creche e praça. Localizada no distrito Major Ezequiel, o terreno já abrigou a Escola Estadual Desembargador Barcelos Corrêa.
Para Thiago Cota, imóvel público tem que ter utilidade para a população “O espaço é inutilizado e ao conseguirmos transferir o patrimônio, a prefeitura poderá promover melhorias na vida da população local. Esse deve ser o objetivo”, finaliza. O PL deve ser apreciado em 2º turno e ser sancionado pelo governador para valer.
Por Marília Mesquita
De autoria do deputado Estadual Thiago Cota, o Projeto de Lei (PL) 4.277/17 que autoriza doação de imóvel para a construção de casas populares em Alvinópolis foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (06). O lote, com área de 3 mil m² pertence ao Estado.
O documento prevê que o Executivo municipal inicie as obras em até cinco anos. A área também pode ser utilizada para a construção de prédios para a prestação de serviços essenciais ou de espaços públicos, como posto de saúde, creche e praça. Localizada no distrito Major Ezequiel, o terreno já abrigou a Escola Estadual Desembargador Barcelos Corrêa.
Para Thiago Cota, imóvel público tem que ter utilidade para a população “O espaço é inutilizado e ao conseguirmos transferir o patrimônio, a prefeitura poderá promover melhorias na vida da população local. Esse deve ser o objetivo”, finaliza. O PL deve ser apreciado em 2º turno e ser sancionado pelo governador para valer.
