O deputado Thiago Cota durante audiência pública que debateu o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em maio deste ano, apresentou um requerimento solicitando providências para a implementação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte.
Em atenção ao requerimento do deputado Thiago Cota, o superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, informou que o Tribunal, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Conij), firmou convênio com diversas instituições parceiras para viabilizar a ambientação e a reforma do imóvel que abrigará o Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O centro reunirá, num mesmo espaço, a Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente, as salas de depoimento especial da Delegacia, da Defensoria e do Ministério Público especializados, além de serviços afins da Prefeitura de Belo Horizonte e do Instituto Médico Legal.
Entre as competências dessa Vara estão conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra criança e a adolescente do gênero feminino e os crimes praticados por adultos contra a criança e o adolescente, independente de gênero, ressalvada a competência dos Juizados Especiais e do Tribunal do Júri.
Thiago Cota comentou sobre a importância da Vara Especializada no município que recebe inúmeros casos de denúncias de violência sexual infantil e agradeceu ao Tribunal de Justiça pela celeridade em atender essa relevante solicitação. Segundo Thiago Cota, essa conquista trará mais agilidade nos julgamentos dos crimes praticados contra as crianças que, em grande parte, são praticados no ambiente familiar. “Vamos continuar trabalhando nessa causa, acompanhando o trabalho do Centro Integrado e buscando meios para implementar o próximo passo, que é a criação de uma frente parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Assembleia Legislativa.” Disse o deputado.
O deputado Thiago Cota durante audiência pública que debateu o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em maio deste ano, apresentou um requerimento solicitando providências para a implementação da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte.
Em atenção ao requerimento do deputado Thiago Cota, o superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, informou que o Tribunal, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Conij), firmou convênio com diversas instituições parceiras para viabilizar a ambientação e a reforma do imóvel que abrigará o Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O centro reunirá, num mesmo espaço, a Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente, as salas de depoimento especial da Delegacia, da Defensoria e do Ministério Público especializados, além de serviços afins da Prefeitura de Belo Horizonte e do Instituto Médico Legal.
Entre as competências dessa Vara estão conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra criança e a adolescente do gênero feminino e os crimes praticados por adultos contra a criança e o adolescente, independente de gênero, ressalvada a competência dos Juizados Especiais e do Tribunal do Júri.
Thiago Cota comentou sobre a importância da Vara Especializada no município que recebe inúmeros casos de denúncias de violência sexual infantil e agradeceu ao Tribunal de Justiça pela celeridade em atender essa relevante solicitação. Segundo Thiago Cota, essa conquista trará mais agilidade nos julgamentos dos crimes praticados contra as crianças que, em grande parte, são praticados no ambiente familiar. “Vamos continuar trabalhando nessa causa, acompanhando o trabalho do Centro Integrado e buscando meios para implementar o próximo passo, que é a criação de uma frente parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Assembleia Legislativa.” Disse o deputado.
